O empresário Nisomar Provenzano fez um importante alerta ao setor empresarial após vivenciar um caso que acendeu um sinal de atenção sobre práticas irregulares nas relações de trabalho.
Segundo Nisomar, a situação teve início quando um colaborador solicitou prestar serviços sem registro em carteira, alegando que estava recebendo o seguro-desemprego e, por isso, não poderia ter a CTPS assinada naquele momento. Mesmo após o término do benefício, o trabalhador continuou se recusando à formalização, desta vez sob a justificativa de evitar compromissos relacionados à pensão alimentícia.
A relação profissional seguiu nessas condições até que, após um período de prestação de serviço, o mesmo colaborador ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de todos os direitos trabalhistas.
O caso, segundo o empresário, escancara um tipo de conduta que vem preocupando cada vez mais quem gera empregos no país.
“Não se trata apenas de uma questão trabalhista, mas de caráter. É preciso que o empresário entenda que, ao flexibilizar regras, pode estar abrindo espaço para prejuízos futuros”, destacou Nisomar.
Diante da situação, o empresário afirmou ter reunido provas documentais, incluindo comunicações por e-mail, e compareceu à sede da Polícia Federal para formalizar uma denúncia por possível fraude contra a administração pública, já que o recebimento indevido de seguro-desemprego pode configurar crime.
A prática, além de ilegal, pode resultar em penalidades severas, incluindo reclusão e responsabilização criminal.
Nisomar reforça que o episódio deve servir como um alerta para outros empresários:
“Não seja refém de situações irregulares. Se a pessoa não quer ter a carteira assinada ou apresenta justificativas fora da legalidade, o melhor caminho é não prosseguir. Ser justo é diferente de ser conivente.”
O empresário finaliza destacando a importância de manter relações profissionais transparentes e dentro da lei, protegendo tanto o empregador quanto o próprio trabalhador.
