{"id":5125,"date":"2024-07-13T20:13:46","date_gmt":"2024-07-13T23:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/programacamarote.com.br\/?p=5125"},"modified":"2024-07-13T20:13:49","modified_gmt":"2024-07-13T23:13:49","slug":"bh-stock-festival-segue-confirmado-pela-justica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/programacamarote.com.br\/?p=5125","title":{"rendered":"BH Stock Festival segue confirmado pela Justi\u00e7a Federal"},"content":{"rendered":"\n

Em decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal Civel de Belo Horizonte est\u00e1 mantida a realiza\u00e7\u00e3o da s\u00e9tima etapa da Stock Car Pro Series em BH<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mais um cap\u00edtulo na batalha para a realiza\u00e7\u00e3o da etapa mineira da Stock Car Pro Series foi superada na \u00faltima sexta-feira, 12 de julho. A ju\u00edza federal Adriane Lu\u00edsa Vieira Trindade, da 1\u00aa Vara Federal Civel de Belo Horizonte, manteve a realiza\u00e7\u00e3o do evento em Belo Horizonte, entre os dias 15 e 18 de agosto. A a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tinha objetivo de suspender a venda de ingressos para a realiza\u00e7\u00e3o do evento at\u00e9 que os testes de impactos sonoros fossem realizados e se mostrassem efetivos. <\/p>\n\n\n\n

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A magistrada em sua decis\u00e3o, deferiu parcialmente o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que, no prazo de dez dias, os organizadores da etapa de Belo Horizonte da Stock Car apresentem \u201cproposta de mitiga\u00e7\u00e3o ac\u00fastica – contendo detalhamento de sufici\u00eancia t\u00e9cnica, bem como viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o – nos pontos de impacto biologicamente sens\u00edveis da UFMG: Hospital Veterin\u00e1rio, biot\u00e9rio central, biot\u00e9rio de c\u00e3es, biot\u00e9rio de macacos e esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d. A decis\u00e3o desta sexta (12) descartou a paralisa\u00e7\u00e3o das vendas de ingressos, patroc\u00ednios e \u00e1reas de relacionamento.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento da magistrada o evento est\u00e1 muito pr\u00f3ximo e, neste momento, n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a suspender a sua realiza\u00e7\u00e3o. Ela destacou como pontos importantes para a sua decis\u00e3o o alto investimento j\u00e1 empenhado, os funcion\u00e1rios contratados e, tamb\u00e9m, o compromisso firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, para mitigar os impactos sonoros do BH Stock Festival.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Sette C\u00e2mara, diretor da empresa Speed Seven Participa\u00e7\u00f5es Ltda, que responde pela organiza\u00e7\u00e3o do evento, comentou a decis\u00e3o. \u201cRecebemos com muita serenidade a decis\u00e3o da ju\u00edza Adriane Lu\u00edsa Vieira Trindade, profissional que tem grande experi\u00eancia e analisou o caso de forma muito detida. Ao nosso ver a decis\u00e3o foi muito bem redigida e determinou a apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos sonoros. Do nosso lado, \u00e9 algo que chegou de forma natural, uma vez que j\u00e1 vem sendo realizado e, inclusive, foi apresentado no acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Prefeitura. Faremos exatamente o mesmo tr\u00e2mite dentro do prazo estabelecido pela decis\u00e3o judicial. Al\u00e9m de apresentar este estudo vamos, sobretudo, implementar de forma eficiente a solu\u00e7\u00e3o ac\u00fastica apresentada, uma vez que nosso objetivo, obviamente, \u00e9 o de realizar, al\u00e9m do evento de 2024, as pr\u00f3ximas quatro edi\u00e7\u00f5es acordadas com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Vicar Promo\u00e7\u00f5es Desportivas S\/A – promotora nacional da Stock Car\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra do despacho:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNessa perspectiva, \u00e9 de se ponderar que as empresas r\u00e9s obtiveram do Poder Executivo Municipal a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, estando ainda em andamento as tratativas para a concess\u00e3o da licen\u00e7a. H\u00e1 not\u00edcia de que foi firmado Termo de Compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (Evento 15 \u2013 ANEXO3) no qual os organizadores da corrida se comprometeram a requerer as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como a apresentar a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de todos os impactos ambientais e urban\u00edsticos decorrentes da atividade – incluindo emiss\u00e3o de ru\u00eddos e polui\u00e7\u00e3o sonora e impactos vi\u00e1rios – a identifica\u00e7\u00e3o das medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias e o acompanhamento e monitoramento dos impactos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto a ser considerado \u00e9 que falta pouco mais de trinta dias para a corrida. N\u00e3o \u00e9 preciso muito esfor\u00e7o para se concluir que, num evento desta magnitude, j\u00e1 foi investida consider\u00e1vel soma em dinheiro na realiza\u00e7\u00e3o do evento. Isso sem falar nas empresas (fornecedoras, locadoras, patrocinadoras) e pessoas (funcion\u00e1rios de apoio) j\u00e1 contratadas, bem como naquelas que esperam movimentar seus neg\u00f3cios com o aumento no consumo de bens e servi\u00e7os, como hot\u00e9is, restaurantes, empresas de turismo etc.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dentro de todo esse contexto, sobretudo neste momento de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, n\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio tomar decis\u00f5es que direta ou indiretamente tornem invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o do evento, o que, na opini\u00e3o do Ju\u00edzo, acabaria ocorrendo se deferidas todas as medidas requeridas pelo MPF.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em face do exposto, DEFIRO em parte a liminar para determinar que as requeridas apresentem, no prazo de 10 dias, proposta de mitiga\u00e7\u00e3o ac\u00fastica – contendo detalhamento de sufici\u00eancia t\u00e9cnica, bem como viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o – nos pontos de impacto biologicamente sens\u00edveis da UFMG: Hospital Veterin\u00e1rio, biot\u00e9rio central, biot\u00e9rio de c\u00e3es, biot\u00e9rio de macacos e esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sobre o BH Stock Festival<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento, que marca a estreia do campeonato Stock Car Pro Series em Belo Horizonte, vai proporcionar emo\u00e7\u00f5es na pista, com treinos e competi\u00e7\u00f5es, shows musicais, espa\u00e7os dedicados a atividades para toda a fam\u00edlia e um festival gastron\u00f4mico, na Esplanada e no entorno do Mineir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Data: 15 a 18 de agosto de 2024 (quinta a domingo)<\/p>\n\n\n\n

Local: Entorno e Esplanada do Mineir\u00e3o – Av. Ant<\/a>\u00f4nio Abrah<\/a>\u00e3o Caram, 1001 – Pampulha, Belo Horizonte <\/a>\u2013 MG<\/a><\/p>\n\n\n\n

Vendas dispon\u00edveis em https:\/\/www.sympla.com.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Foto: Rodrigo Guimar\u00e3es | Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de imprensa do BH Stock Festival<\/p>\n\n\n\n

Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o: Fl\u00e1vio Quick | f.quick@bhsf.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

(31) 99955-1420<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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