Candidato contesta interpretação de incitação à violência e afirma que peça trata exclusivamente de duas propostas de sua campanha: armas para o cidadão e endurecimento da punição contra pedófilos e estupradores
A retirada de uma propaganda eleitoral de Rubinho Nunes (União Brasil), candidato a deputado federal por São Paulo, abriu uma nova controvérsia sobre os limites da liberdade de expressão durante a campanha eleitoral.
Na peça, Rubinho aparece com uma arma e dispara contra um alvo identificado como “pedófilo” enquanto defende duas bandeiras de sua candidatura: o acesso do cidadão às armas e a instituição da pena de morte para pedófilos e estupradores.
O candidato rejeita a interpretação de que a propaganda constitua incitação à violência e afirma que o conteúdo havia passado previamente pela análise jurídica da campanha e do partido.
“Isso é ridículo. Não há qualquer incitação à violência. A propaganda está dentro dos limites da lei eleitoral e versa exclusivamente sobre duas pautas claras da minha campanha: armas para o cidadão e pena de morte para pedófilos e estupradores”, afirma Rubinho.
Para o candidato, interpretar uma representação audiovisual como incentivo para que o espectador reproduza determinada conduta levaria a conclusões que considera absurdas.
“Dizer que essa propaganda fará alguém sair atirando nas pessoas é como dizer que quem assiste ao Rambo vai pegar uma metralhadora e sair atirando ou que quem joga GTA vai sair atropelando pessoas na rua. Uma coisa é representação. Outra, completamente diferente, é incitar alguém a cometer um crime.”
Rubinho também utiliza o debate sobre o aborto para questionar o critério empregado contra sua propaganda.
“Se esse for o parâmetro, ele precisa valer para todo mundo. Uma candidata que defende a legalização do aborto também poderia ser acusada de incitação à violência simplesmente por defender uma mudança na legislação. Eu não estou mandando ninguém executar criminoso. Estou defendendo uma mudança na lei para que o Estado possa aplicar uma punição que considero proporcional a crimes bárbaros.”
A Constituição atualmente admite pena de morte somente em caso de guerra declarada. A proposta de Rubinho, portanto, pressupõe uma mudança no ordenamento constitucional brasileiro.
O candidato afirma que a divergência sobre a viabilidade jurídica ou política de sua proposta deveria ser enfrentada no debate público.
Rubinho também critica o tratamento dispensado ao episódio por parte da imprensa e sustenta existir uma diferença de critérios na cobertura de diferentes campos políticos.
“Espanta-me que parte da imprensa se escandalize com um candidato difundindo livremente suas propostas, mas trate com naturalidade candidaturas e grupos políticos envolvidos durante décadas nas maiores controvérsias da política brasileira. O eleitor tem direito de conhecer nossas ideias e decidir nas urnas se concorda ou não.”
Para Rubinho, a discussão ultrapassa sua própria propaganda e alcança o espaço disponível para a apresentação de propostas controversas durante uma eleição.
“A democracia não existe para proteger apenas ideias agradáveis ou consensuais. Existe justamente para permitir que propostas diferentes sejam apresentadas, contestadas e julgadas pelo eleitor. Se começaram a decidir quais ideias podem ou não chegar ao eleitor, o problema deixou de ser a minha propaganda.”
E conclui:
“Podem derrubar o vídeo. Podem se escandalizar com uma arma. Mas não vão me fazer parar de defender aquilo em que acredito.”