O empresário Nisomar Provenzano utilizou suas redes sociais para se posicionar sobre um caso recente que gerou grande repercussão e indignação nas redes sociais: o relato de uma adolescente de 17 anos que teria sido vítima de estupro coletivo praticado por jovens, entre eles um adolescente identificado como seu ex-namorado.
Diante da gravidade do episódio, Nisomar afirmou que o caso reacende um debate importante no Brasil sobre a política criminal aplicada a menores de idade e a necessidade de revisão de algumas normas do sistema jurídico brasileiro.
Segundo ele, o país precisa discutir com seriedade a possibilidade de redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes graves. Para o empresário, atualmente muitos adolescentes já possuem capacidade intelectual e consciência suficientes para compreender as consequências de seus atos e distinguir o que é certo e errado.
“Hoje nós vivemos uma realidade em que muitos jovens têm plena consciência do que fazem. Não podemos permitir que crimes tão graves sejam tratados com a mesma lógica aplicada a infrações leves. O país precisa enfrentar esse debate com responsabilidade”, afirmou.
Nisomar também criticou o que considera uma utilização inadequada das garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), argumentando que, em determinados casos, adolescentes envolvidos em crimes extremamente graves acabam sendo protegidos por uma legislação que, segundo ele, não acompanha a realidade atual da sociedade.
Outro ponto levantado pelo empresário foi a necessidade de endurecimento das penas para crimes hediondos, especialmente aqueles relacionados à violência sexual. Entre as propostas defendidas por ele estão o fim da progressão de regime para condenados por crimes dessa natureza e o cumprimento integral da pena em regime fechado.
Além disso, Nisomar mencionou que o Brasil precisa discutir medidas ainda mais rigorosas para autores de crimes sexuais, como a possibilidade de castração química em casos de estupro, proposta que já é debatida em alguns países como forma de reduzir a reincidência.
Para ele, o principal objetivo de qualquer mudança legislativa deve ser a proteção da liberdade e da dignidade sexual das mulheres.
“A liberdade sexual da mulher precisa ser absolutamente preservada. O corpo da mulher é inviolável e o Estado precisa garantir que crimes dessa natureza sejam combatidos com o máximo rigor da lei”, declarou.
O posicionamento do empresário abriu um amplo debate nas redes sociais, dividindo opiniões entre aqueles que defendem o endurecimento das leis penais e especialistas que alertam para a complexidade jurídica e social do tema.
Mesmo diante das divergências, o caso reacendeu uma discussão que, segundo muitos representantes da sociedade civil, precisa ser enfrentada pelo Congresso Nacional: como equilibrar proteção social, responsabilização e justiça diante de crimes que chocam o país.
Ao final de sua manifestação, Nisomar também provocou reflexão entre os seguidores, levantando uma pergunta que ecoa entre muitas famílias brasileiras diante de casos de violência extrema: qual seria a reação de um pai ao ver sua filha vítima de um crime dessa natureza? O questionamento, segundo ele, evidencia o quanto o tema exige sensibilidade, responsabilidade e ação concreta por parte das instituições públicas.
