Mateus Costa: Nasce um Novo Tribuno

Há advogados que atuam no júri. E há os que nascem para ele. Mateus Costa Ferreira é do segundo tipo — criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Mackenzie, mestre pela PUC-SP, guitarrista e leitor de Dom Quixote. Nascido em São Paulo, criado em Guarulhos, saiu de casa aos 20 anos rumo a Santos sem rede de apoio, sem herança de sobrenome jurídico, e construiu uma carreira sobre uma única fundação: preparo impecável.

Qual foi o júri mais difícil da sua carreira até hoje, e por quê?
O júri mais difícil da minha carreira foi, também, um dos dias mais incríveis da minha vida. Era um caso de grande repercussão no interior de São Paulo, uma legítima defesa difícil, em uma cidade extremamente conservadora. O cliente era um pai de família, com uma criança de 5 anos, que se viu na necessidade de se defender e defender a própria família. Fui contratado apenas para o plenário, só para o júri. O promotor era muito bom tecnicamente, a família da vítima compareceu em peso, todos de camisa branca pedindo justiça, o caso saiu na imprensa local. Havia, de fato, um excesso na legítima defesa. Mesmo assim, consegui convencer os jurados de que aquele excesso era fruto do nervosismo do réu no exato momento em que sua vida estava em risco. Usei, inclusive, um livro de um excelente promotor, o professor Rogério Sanches, que trazia um exemplo praticamente idêntico ao do meu cliente: o excesso de legítima defesa culposo esculpante, ou seja, perdoável. O conselho de sentença era formado majoritariamente por professores, o que ajudou a trabalhar uma tese extremamente técnica. O cliente, um imigrante que estava na cidade a trabalho, tinha passado por inúmeras dificuldades e, em um determinado momento, viu-se obrigado a se defender para salvar a própria vida. Ainda assim, respondia por homicídio com três qualificadoras. A simples desclassificação para homicídio culposo já seria um excelente resultado. Mas, a pedido da defesa, os jurados o absolveram no mérito. Ver aquele homem absolvido, naquela situação, naquele contexto, foi uma sensação indescritível.

E o primeiro caso inteiramente seu?
Uma condenação de 16 anos em primeira instância. Após quase seis anos de trabalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inocência do acusado — e ele respondeu ao processo em liberdade durante toda a tramitação. Esse caso definiu minha postura profissional até hoje.

Como você se prepara para um júri?
A preparação começa muito antes da véspera. Revisão exaustiva do processo, estudo detalhado das provas, técnicas de respiração, meditação e aquecimento vocal. Toda tese defensiva é construída previamente — o que existe no plenário é adaptação, nunca improviso. O fundamento da defesa sempre é o preparo técnico.

O que a formação acadêmica mudou na sua atuação?
A especialização em Direito Penal e Processual Penal no Mackenzie aprofundou minha base técnica. O mestrado na PUC-SP — aprovado em primeiro lugar para receber bolsa de mérito academico — ampliou meu olhar crítico sobre o sistema de justiça. Desenvolvi uma pesquisa sobre seletividade penal que virou dissertação, já aprovada para publicação em livro impresso por uma grande editora jurídica. É a diferença entre repetir argumentos e construí-los.

Você morou em Brasília. O que essa experiência te deixou?
Uma visão que poucos advogados têm. Trabalhei na Câmara dos Deputados, acompanhei sessões da CCJ, conheci grandes criminalistas, ex-ministros e parlamentares com uma oratória impressionante. Ver de perto como as leis são formuladas foi valioso. Mas a experiência política em si foi ruim — cheguei a me aproximar de um partido e fui vítima de abuso da minha boa vontade, com prejuízos profissionais e financeiros sérios.
Saí de lá com uma certeza: não tenho mais e não quero ter (jamais) qualquer vinculação político-partidária. Não acredito num modelo onde o poder econômico em conjunto com partidos desmoralizados decidem quem recebe ou não dinheiro para disputar em igualdade. Meu lugar é o Direito — e é aqui que me realizo.

Fora do fórum, quem é Mateus Costa?
Gosto muito de música, literatura, poesia e esportes. Toco violão e guitarra, pratico musculação e skate. Na literatura, Dom Quixote é um dos meus livros favoritos. O idealismo desse personagem é cativante — não é à toa que ele é um dos mais famosos de toda a história, retratado em inúmeras obras de arte ao longo dos séculos. Ele nos faz pensar sobre bondade, idealismo e até sobre o senso do ridículo e o humor que existe nas fraquezas humanas. Na poesia, gosto muito de Fernando Pessoa, especialmente do Tabacaria. No campo jurídico, Misérias do Processo Penal é uma leitura que recomendo a qualquer criminalista. Filmes como Tempo de Matar, O Sol é para Todos e Reis de Dogtown estão entre os que mais me marcaram — os dois primeiros por retratar com precisão o que é atuar num tribunal do júri, e o último por contar a história real dos jovens que revolucionaram o skate e transformaram um esporte de rua em fenômeno mundial. Não é coincidência que eu seja fundador da Skate Resistência, uma marca de peças e roupas para quem vive esse universo de verdade. Todas essas atividades equilibram a pressão da rotina e mantêm a mente criativa. São parte de quem eu sou.

Fale um pouco sobre a ação popular em que você atuou. Como foi essa história?

Como cidadão e skatista, movi uma ação popular contra a Prefeitura de Guarulhos para exigir a reforma das pistas de skate da cidade, abandonadas e em risco para quem praticava o esporte. A ação foi procedente. O município fez reformas consideradas insuficientes pelo Judiciário — e hoje está com prazo para abrir licitação e executar a obra corretamente com empresa especializada na construção de pistas. Foi cidadania. E uma prova de que o Direito é uma ferramenta poderosa para quem sabe usá-la.

A advocacia criminal é perigosa?
Não para quem atua com ética e responsabilidade. O criminalista não defende crimes — defende direitos. Toda pessoa tem direito constitucional à ampla defesa. Meu trabalho é garantir que esse direito seja exercido com a qualidade técnica que ele exige. E qualidade técnica tem preço — porque o que está em jogo, invariavelmente, é a liberdade de alguém.

Mateus Costa atua em casos de alta complexidade nas áreas de Direito Penal e Tribunal do Júri. É mestre pela PUC-SP, especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Mackenzie e fundador do escritório Mateus Costa Advogados, com sede em Guarulhos/SP.